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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:02

Indenização de bancária dependerá de comprovação de culpa do empregador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:55

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:55

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:11

Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida

Administrativo e Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:00

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:07

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:24

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 82231

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade civil

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do

Responsabilidade civil não caracterizada.

Tributário. Processual Civil.

Tributário. Processual Civil.

Administrativo e Processual Civil.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Processual Civil e Tributário.

Administrativo e Processual Civil.

Ação Civil Pública.

Processual Civil e Administrativo.

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